A discussão sobre a descriminalização do aborto entre magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. O presidente da Corte, Luís ...

Assim descreve nossa Constituição o direito à vida: "Caput do artigo 5º: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...

Estatísticas recentes apontam para uma realidade inaceitável: o Anel Rodoviário, em Belo Horizonte, registra, em média, um óbito a cada 16 dias crédito: Edesio Ferreira/EM/D.A Press A urgência de ...

Estranhas — e efetivamente não majoritárias, mas infladas — vitórias da morte sobre a vida vêm sendo veiculadas com morbidez, como progresso em direitos humanos. A legalização do aborto bastante ...

Por Gabrielle Chalita e Diwlay Ferreira Rosa* — O embate entre o direito à vida e à liberdade religiosa assume novas perspectivas com os recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), ...

O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira, 23, a prisão em segunda instância, pilar da Operação Lava Jato que levou à cadeia, inclusive, o ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

A crise climática ameaça direitos humanos fundamentais, alerta Volker Türk, alto comissário da ONU. Fenômenos como aumento de temperatura, nível do mar, inundações e secas tornam-se mais frequentes, ...